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Governo Brasileiro

Universidade Federal de Ouro Preto
ATA DA 224ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Aos vinte dias de agosto de dois mil e nove, às nove horas, na Reitoria, reuniu-se o Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 224ª reunião ordinária, convocada pelo seu Presidente, Prof. João Luiz Martins, com a finalidade de examinar, discutir e votar o expediente constante da ordem do dia.   Além do Sr. Presidente, compareceram os Conselheiros Alvimar Ambrósio, André Luís dos Santos Lana, Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Antônio Claret Soares Sabioni, Dulce Maria Viana Mindlin, Helder Geraldo Marques, Irce Fernandes Gomes Guimarães, Jorge Adílio Penna, Jorge Luiz Brescia Murta, José da Silva Gomes, José Geraldo Arantes de Azevedo Brito, Luiz Fernando Loureiro Ribeiro, Marta de Lana, Rodrigo Meira Martoni, Sérgio Evangelista Silva e Tanus Jorge Nagem.   Justificaram a ausência os Conselheiros Guiomar Maria de Grammont Machado de Araújo e Souza, que estava participando de reuniões nas empresas Vivo e Portugal Telecom, de seu Vice-Diretor Hélio Lopes da Silva por motivo de saúde, e Eduardo Evangelista Ferreira, por problemas familiares.   I - EXPEDIENTE:  1. Havendo número legal de Conselheiros, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, colocando em discussão e votação a ata da 223ª reunião ordinária, realizada em trinta e um de julho deste ano, que foi aprovada por unanimidade.   II - ORDEM DO DIA:  1. RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL PROAD Nº 98/2009.   a) ADMINISTRADOR (PROCESSO UFOP Nº 3.116/2009).   Solicitado a relatar essa matéria, o Cons. André informou que Cleiton Martins Duarte da Silva interpunha recurso contra o resultado do Concurso Público para o referido cargo, que foi regido pelo Edital PROAD nº 98/2009.   Alegava o requerente não concordar com a nota atribuída a sua prova de Língua Portuguesa nem com a pontuação obtida na análise do seu curriculum vitae.   Assim, requeria a publicação das notas de todas as provas, das suas e dos demais candidatos aprovados, baseado no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, e da pontuação por ele obtida na análise do citado documento.   Entretanto, prosseguiu o relator, conforme parecer da Coordenadora de Gestão de Pessoas, as alegações do recorrente não prosseguem pelos motivos a seguir descritos:  a) o candidato não apresentou qualquer fato ou argumento quanto à legalidade das questões, tendo apenas exposto que o resultado oficial foi diferente de suas expectativas;  b) a Comissão Examinadora foi composta por profissionais com formação técnica específica na área do concurso, não havendo, assim, motivo algum que desabone o trabalho de avaliação realizado;  d) em face da solicitação do recorrente e do compromisso com a transparência e a lisura, a Área de Desenvolvimento de Pessoas verificou o gabarito da prova de múltipla escolha e a prova discursiva desse candidato, constatando a conformidade no somatório das notas.   No que se refere ao pedido de vistas à prova, o Edital foi claro ao determinar a impossibilidade desse procedimento, que tem o objetivo de não tumultuar o andamento dos trabalhos do processo seletivo e de não criar uma instância de debate entre o candidato e a Comissão Examinadora.   Com relação à divulgação das notas individuais dos demais candidatos, apesar de o artigo da Lei Máxima acima citado determinar o acesso dos interessados diretos às informações da administração pública, a Lei nº 11.111/2005 determina que os documentos públicos que contenham informações relacionadas à intimidade e vida privada só poderão ser obtidos se solicitados por meio de certidão, fato esse que não ocorreu.   Concluindo, a Coordenadora de Gestão de Gestão de Pessoas, refutando as alegações do requerente, sugeria que este Conselho não desse provimento ao recurso em análise.   Prosseguindo, o Cons. André informou que esse processo foi encaminhado à Comissão de Legislação e Recursos, que, tendo analisado as alegações da CGP, decidiu ratificar o parecer apresentado, recomendando o não provimento desse recurso.   Votado esse parecer, foi ele acatado por unanimidade.   b) ENFERMEIRO (PROCESSO UFOP Nº 3.113/2009).   Ao relatar esse item, o Cons. André informou que a candidata Leonice Vieira interpunha recurso contra o resultado do Concurso Público regido pelo Edital PROAD nº 98/2009, no referido cargo.   A requerente alegava que a pontuação atribuída ao seu curriculum vitae não está de acordo com a documentação por ela apresentada.   Entretanto, conforme considerações da Coordenadora de Gestão de Pessoas, a justificativa da interessada não procede, já que a Comissão Examinadora foi composta por profissionais com formação técnica específica na área do concurso, nada havendo que possa desabonar o trabalho de avaliação realizado.   Prosseguindo, o relator informou que, preocupando-se com a transparência e a lisura, a Comissão juntou ao processo tabela com as notas atribuídas ao curriculum da candidata.   Em face do exposto, a CGP negava as alegações da requerente, sugerindo o não provimento desse recurso, o que foi ratificado pela CLR e acatado por unanimidade por este plenário.   c) TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PROCESSO UFOP Nº 3.110/2009).   Discorrendo sobre esse item, o Cons. André esclareceu que a candidata Patrícia Cappuccio de Resende interpunha recurso contra o resultado do Concurso Público regido pelo Edital PROAD nº 98/2009, no cargo mencionado.   A recorrente dizia não concordar com a nota atribuída a sua prova discursiva, pois, segundo ela, não compreendeu o fato de ter obtido um resultado excepcional nas provas objetivas de conhecimento específico e de Língua Portuguesa, enquanto na prova dissertativa não foi verificado o mesmo desempenho.   Prosseguindo, o relator informou que, conforme a Coordenadora de Gestão de Pessoas, enquanto recurso administrativo, as alegações da recorrente não têm fundamento, já que a candidata não apresentou nenhum fato ou argumento quanto à legalidade das questões da prova discursiva.   Mesmo assim a ADP verificou a prova discursiva da candidata e constatou que estava correto o somatório das notas.   Com relação ao pedido de vistas apresentado pela recorrente, o Edital que regeu essa seleção foi claro que esse procedimento não seria permitido.   Em face de todo o exposto, a CGP sugeria o não provimento desse recurso, que foi ratificado pela CLR e acatado por este Conselho por unanimidade.   d) ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.115/2009).   Ao relatar esse item, o Cons. André informou que o candidato Gleizer Vitor Nonato interpunha recurso contra o resultado do Concurso Público regido pelo Edital PROAD nº 98/2009, no referido cargo.   Conforme parecer da CGP, o presente recurso trazia questionamentos absolutamente de ordem técnica, principalmente quanto ao conteúdo de algumas questões da prova específica, que já tinham sido encaminhados à citada Coordenadoria, em vinte e quatro de julho.   O Edital determinava que dúvidas sobre o conteúdo das provas deveriam ser protocolizadas na ADP ou encaminhadas por email até as dezesseis horas do dia vinte e um de julho passado.   Em obediência ao disposto no referido documento, a Comissão Examinadora refutou a argumentação do candidato.   Em face do exposto, a CGP sugeria o não provimento desse recurso, o que foi ratificado pela CLR e aprovado por unanimidade por este plenário.   e) ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.115/2009).   Discorrendo sobre essa matéria, o Cons. André esclareceu que o candidato Tiago Rodrigues Chaves interpunha recurso contra o resultado do Concurso Público regido pelo Edital PROAD nº 98/2009, no cargo mencionado.   O recorrente alegava que não houve prévia discriminação dos pontos atribuídos às questões discursivas e de múltipla escolha e nem foi estabelecida a possibilidade de apresentação da correção da prova ao candidato.   Assim, ele requeria que lhe fosse dada vista da prova e reaberto o prazo para interposição de recurso ou que seja feita revisão da sua prova atribuindo-lhe meio ponto.   Conforme parecer da CGP, para justificar o recurso perante o CUNI, o interessado alegou ilegalidade por violação ao princípio constitucional da publicidade e por desrespeito ao direito que todos têm de obter da administração pública informações para defesa de interesses pessoais.   Dizia ainda o citado parecer que o recurso em análise trazia pontos conflitantes, pois, simultaneamente, alegava a nulidade dessa seleção e requeria a revisão da prova para que lhe fosse atribuído meio ponto.   Ficava claro que o requerente quer apenas o meio ponto e, assim, alcançar a marca de trinta pontos necessária para classificação.   Entretanto, a distribuição da pontuação estava claramente determinada no Edital, sendo também descabida a dilatação do prazo recursal, uma vez que o candidato já poderia ter requerido as informações de seu interesse desde a divulgação do gabarito oficial.   Em face das razões apresentadas, a Coordenadora de Gestão de Pessoas sugeria o não provimento desse recurso, o que foi ratificado pela CLR e aprovado por unanimidade por este plenário.   2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS REGIDOS PELO EDITAL PROAD Nº 98/2009.   O Cons. André relatou o resultado final dos seguintes Concurso Públicos, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os seguintes candidatos  a) ADMINISTRADOR (PROCESSO UFOP Nº 3.116/2009 - campi Ouro Preto/Mariana):  Pedro Xavier da Penha, Rosely Moraes Sampaio, Gerson Oscar de Menezes, Nilceia Tavares Andrade, Paula de Sousa Guizellini, Andrea Bertelli, Cleiton Martins Duarte da Silva, Maria José Paes Roque Pinto, Ana Marcelina de Oliveira, Andréia de Souza Pereira, Fernanda Machado Fonseca, João Fausto da Fonseca, Charlene Aparecida da Silva, Carlos Nunes Cordeiro, Carolina Sampaio Abrantes, Tânia Maria de Freitas Barcelos, Simone Fernandes de Melo, Ana Luisa de Jesus, Christhian Doulglas Carneiro Egídio, Lúcia Cristina Gonçalves Siqueira Carlos, Nelma Penha da Costa, Renato dos Santos Morais, Geraldo de Carvalho, Luiz Fernando de Sousa, Danilo Cesar Delfim, Wagner de Oliveira Leitão, Gracy Kelly de Freitas Santos, Ana Paula da Silva, Rodrigo José Resende, Marluce Braz Duarte, Raquel Lucas Romano, Gislene Aparecida Teixeira de Oliveira e Greiciana Pertence Reis.   b) ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.115/2009 - campi Ouro Preto/Mariana):  Harley Balduino Saraiva, Thiago Macedo Gomes, Sávio Gonçalves Carvalho e Tiago França Melo de Lima.   c) EDITOR DE PUBLICAÇÕES (PROCESSO UFOP Nº 3.114/2009 - CAMPI OURO PRETO/MARIANA):  Daniel Ribeiro Pires, Marconi Freire Martins, Simony Castro Ávila e Michel Jorge Gannam.   c) ENFERMEIRO (PROCESSO UFOP Nº 3.113/2009 - campi Ouro Preto/Mariana):  Deisyane Fumian Bouzada, Débora Cristina Ricciotti Paredes, Jucimara Aparecida Ferreira Carneiro, Renata Ferreira Brandão, Leonice Vieira, Leandro Leonardo de Assis Moreira, Bárbara Costa Silva, Wandeir Wagner de Oliveira, Cássia Aparecida Barboza, Graziella Veisack Rezende Soares, Daniela Marta de Oliveira, Raquel Araújo Naves e Rosa Maria Nogueira Castanheira.   d) PSICÓLOGO/RECURSOS HUMANOS (PROCESSO UFOP Nº 3.112/2009 - campi Ouro Preto/Mariana):  Lidiane Silva Maria, Simone da Conceição Silva, Leandro Andrade Henriques e Joseane Mendes Teixeira.   e) RESTAURADOR/OBJETOS TRIDIMENSIONAIS E DOCUMENTAIS (PROCESSO UFOP Nº 3.111/2009 - campi Ouro Preto/Mariana):  Edson Fialho de Rezende, Claudia Lopes, Sílvio Luiz Rocha Vianna de Oliveira, João Aidar Filho, Elodia Honse Lebourg, Fabiane Cristielle Miguel Reis, Leila Silvia Moreira de Souza e Carolina Pimentel Ferraro.   f) TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PROCESSO UFOP Nº 3.110/2009 - campi Ouro Preto/Mariana):  Sabrina Magalhães Rocha, Maria Helena Furtado Santiago, Hermelinda Gomes Dias, Juliana Santos da Conceição, Cristiene Adriana da Silva Carvalho, Adilson Dumont, Silvana Vanêssa Peixoto, Luís Antônio da Costa, Elisângela Miranda Pereira, Ana Cristina Neto Barbosa, Catarina Barbosa Torres Gomes, Clauzer Antonio Silveira de Toledo, Alexandra da Silva Santos, Aguida Rosa Silva Mercês, Maria Dulcinéa Mendes, Ana Paula Marques, Gisane de Oliveira Almeida Costa, Cláudia de Oliveira, Margareth Maria Vitorio, Isabel Cristina Jeronymo Mussoline, Carla Cristina Vicente, Rafaella Fialho de Castro e Dirceu Cenem dos Santos.   g) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.109/2009 - campus João Monlevade):  Eduardo Assis Martins Ramos, Frederico Von Rondow de Abreu Bastos Pandolpho, Thales Antônio Delfino, Mauro Sergio Demartini Junior, Flávio Henrique Freitas Corrêa, Adriano Martins de Sousa, Genivaldo Rodrigues de Souza, Roney Marques Dornelas, Flávio Henrique de Oliveira, Daiane de Souza Marriel Baeta, Liziane Bruna Barcelos, Alcylane Caldeira Santos, Nathiele Martins, Elza Kiyomi Shinkoda, Eliene Maria Vieira dos Anjos, Paola de Oliveira Moreira, Maicon Vaz Moreira, Ingrid Machado Silveira, Mariana Fonseca Lage, Edmilson Alves de São José, Marilene de Assis Sabino, Renata Gomes de Miranda, Mara Giovana Gomes, Darlene Auxiliadora Germano, Rosana Aparecida de Almeida Freitas, Juliano Martins Ramalho Marques, Aline Marilene de Souza, Tales Railton de Almeida, Claudia Pinheiro dos Santos Francisco, Sarah dos Santos, Bruno Martins de Almeida, Isabella Cristina Santiago dos Santos, Jens Frey, Gustavo Henrique Oliveira Leite, Deivson Mateus de Freitas, Sandra Regina da Silva, Robson Lage Figueiredo, Juliana Conrado de Figueiredo, Virgínia Maria Canônico Lopes, Ane Grasiele Gomes de Freitas, Bruna Angélica Silva, Samira Machado Alves, Paulo Marcos Castro, Jose Maria de Oliveira, Natália Carvalho dos Reis Sousa, Wilnara Cristina Firmino, Alexandre Flávio Silva, Catia Cristina de Souza, Andre Carvalho dos Reis Sousa, Rúbia Martins, Mary Beatriz Reis de Macedo, João Enoc Neves Sena, Denise Soares Ramos, Geisislaine Rosa da Silva, Lara Oliveira de Mingo, Alex Eduardo Lopes, Fabrício José de Assis, Priscila de Paula Fernandes, Flávio Milton Ferreira, Jean Carlo Soares Teixeira, Karine Pacheco de Souza, Kênnea Mara Mendes de Souza, Jacqueline dos Santos Viana, Gustavo Souza Lima Bittencourt de Souza, Fernanda Cristina Cyriaco, Alana Deusilan Sester Pereira, Amanda Ferreira da Silva, Márcia Priscilla Castro Silva, Luciene da Silva Nogueira, Adriana Cristina Rumão, Andrea Procópio Lourenço, Sérgio Roberto da Silva Gomes, Sérgio Roney da Silva, Cristiano Felipe Ribeiro, Nubia Araújo Moraes, Gildeline da Costa Gomes, Edmar Fernandes Ferreira, Thales Vasconcelos Alves, Laura Cristina Gomes Costa, Joelma Leite Caetano, Elizabeth Cristina Ferraz Barbosa, Luiz Antonio de Barros Araújo, Rita de Cassia Carvalho, Neiliane Cristina da Silva Souza, Danielle de Almeida Teodoro, Francisleia Reis da Silva, Narita da Silva, Marcio Mendes Campos, Cynara Mariana Frade Passos, Nayara de Paula Fortes, Heliézio José Alves, Ernani Pinto Coelho, Breno Henrique Matias, Melina Aparecida da Silva, Gildete da Costa Gomes, Wiline Aparecida Tavares, Claudinéia Aparecida da Silva Gomes Nonato, Germana Maria Martins, Simone Torres Martins, Karine Batista dos Santos, Renata da Silva Leal, Maria Jose Venancio e Venâncio, Maria da Conceição Quaresma, Claudete Lana da Silva, Joaquim Fernandes da Cruz, Elisângela Geralda de Oliveira Silveira, Gilmara Bruna do Nascimento, Viviane Oliveira Vidal Coelho, Carolina Babsky Neves Drumond, Carmem Augusta Braga Maciel, Lorena da Silva Marques, Marina Assis e Simas, Antonia Maria Rodrigues Duarte, Maria Helena Cardoso, Wilimare Conceição Tavares, Rosângela Aparecida Rumão, Fernanda de Moura e Oliveira, Bruno Felizardo de Andrade, Araquem Xavier Souza Dias, Luciana Silvério do Couto, Christiany Tania Alves da Silva, Alfredo Santos Araújo Alves, Daniela Juliane Caldas, Débora das Graças Roque, Luci Costa Gomes, Antonino Aurélio Mendes, Somara Luiza Soares, Blandina Regis Coelho, Ronan Cássio Ferreira Massmann, Gislane Gonçalves Guimarães, Adriana Aparecida Moreira, Carlos Glauss Dutra Dias, Luana Clarice das Neves, Flávia Aparecida Mártis, Eni Rodrigues de Souza, Aparecida Maria Carlos Cândido, Wagner Gonçalves Costa, Elizeu de Castro Pereira, Andreia Aparecida da Silva Santos, Jussara Pereira Freitas de Souza, Gabriela Aguiar da Silva, Pablo Olímpio da Silva, Fabricio Henrique de Faria, Kelly Cristina Aguiar Souza Valu, Gleiciara Aparecida Teixeira Gandra, Wagner Augusto de Melo, Leticia de Oliveira Grijo Bicalho Dias, Keila Machado Quintana, Luiz Fernando Araújo Pessôa Júnior, Patrícia Silva Fontes, Maria Fernanda Morais de Menezes, Gilmar Júnio Moraes, Marcela Melo Moreira Sans, Pablo da Silva Costa, Barbara Nunes Guimarães, Adelaide Martins Pereira, Ednéia Aparecida De Oliveira Silva, Andréia Ágda Azevedo, Marcelo Angelo da Silva, Vanessa Lucélia Santos, Priscilla de Oliveira Martins, Vanessa Costa Barcelos, Kátia Maria Fajardo de Souza, Dália Pizati Morais, Andresa Ferreira Silva, Maria de Lourdes Pessoa, Clínice Batista dos Santos, Jose Eugenio de Assis Silveira, Iria Aparecida Machado da Silveira, Adriano Dias Lourdes, Caroline Assis Mendes, Denise Maliniak Brito, José Eudes Araújo Vieira, Claudia Maria Rodrigues de Almeida, Silvana Aparecida da Silva, Ludmila Marques de Souza, Gláucia Freitas de Carvalho, Rosilene de Matos Vieira, Fainer Keif Borges Ferreira, Luana Roberta Sartori e Karen Carolina Tavares.   h) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ALIMENTOS (PROCESSO UFOP Nº 3.108/2009 – campI Ouro Preto/Mariana):  Miliane Martins de Andrade Fagundes, Uberdan Guilherme Mendes de Castro e Luciany Faria Viana.   i) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS (PROCESSO UFOP Nº 3.107/2009 – campI Ouro Preto/Mariana):   Ludmilla Walter dos Reis, Kênia Cristina Antunes Pereira, Renata Alves de Oliveira, Weslley Jean de Oliveira Soares, Paula Alves de Mederios, Ivan Cezarini Patrício, Maísa Ferreira Miranda, Eliana Aparecida Braga Gomes Caetano e Keila Furbino Barbosa.   j) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AUTOMAÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.106/2009 – campI Ouro Preto/Mariana):  não houve candidato aprovado.   k) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETROTÉCNICA (PROCESSO UFOP Nº 3.105/2009 – campus João Monlevade):  Geovane Luciano dos Reis.   l) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.104/2009 – campi Ouro Preto/Mariana):   Vania de Paula Rodrigues e Adão Tomé Lessa.   m) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA (PROCESSO UFOP Nº 3.103/2009 – campI Ouro Preto/Mariana):  Reinaldo Clemente Fortes e Edson Geraldo Esteves dos Santos.   n) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/METALURGIA-FUNDIÇÃO (PROCESSO UFOP Nº 3.102/2009 – campi Ouro Preto/Mariana):  Denilson Pereira de Melo, Alex Rodrigues Borges, Rafael Elias Ribeiro e Cristiano José Nunes.   o) TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA (PROCESSO UFOP Nº 3.101/2009 – campiI Ouro Preto/Mariana):  Juliana Maria de Alvarenga, Pauline Martins de Barros, Reginaldo de Souza Monteiro, José Eduardo Ferreira e Pereira, Leonardo César de Moraes Teixeira, Flávia Emília Jacinto, Damaris Guimarães, Débora Rosa da Silva e Renata de Sousa e Silva.   p) TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO (PROCESSO UFOP Nº 3.100/2009 – campi Ouro Preto/Mariana):  Eduardo Gomes da Silva, Simei Gonderim de Jesus, Charles Pinheiro Rodrigues, Tulio Drumond Chaves, Júlio José Onias Salme, Samuel Bezerra Fortes, Felipe Mendes de Carvalho, Thiago Silva Querentino e Leonardo de Oliveira Penna.   Todos esses resultados foram aprovados por unanimidade e terão validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da publicação da homologação desses concursos no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Decreto nº 4.175/2002 e na Portaria MP nº 450/2002.   Essa prerrogativa não se enquadra apenas para o concurso descrito na alínea “k”, para o cargo de Técnico de Laboratório/Automação (processo UFOP Nº 3.106/2009 – campi Ouro Preto/Mariana), em que não houve candidato aprovado.   3. MINUTA DE RESOLUÇÃO CUNI QUE REGULAMENTA AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO ÂMBITO DESTA UNIVERSIDADE.   Esse assunto foi retirado de pauta, uma vez que, por problemas operacionais, os Conselheiros não receberam a citada minuta.   4. MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 110 E 111 DO REGIMENTO GERAL DA UFOP, ENCAMINHADO POR UM TERÇO DOS MEMBROS DO CUNI.   Solicitado a relatar essa matéria, o Cons. André informou que, nos termos do artigo 112 do citado diploma legal (Resolução CUNI nº 435), os Conselheiros José da Silva Gomes, Álvaro Guarda, Eduardo Evangelista Ferreira, Ivan Antônio de Almeida, Luiz Fernando Loureiro Ribeiro, Jorge Adílio Penna, José Geraldo Arantes de Azevedo Brito, Marcelo Eustáquio Silva e Alvimar Ambrósio, portanto mais de um terço deste plenário, propunham a modificação dos citados artigos da seguinte forma:  “Art. 110  As avaliações de desempenho em estágio probatório e para concessão da estabilidade do servidor docente serão regulamentadas por norma específica, devendo, obrigatoriamente, serem acompanhadas pela Comissão Permanente de Pessoal Docente.” e :  “Art. 111  As avaliações de desempenho em estágio probatório e para concessão da estabilidade do servidor técnico-administrativo serão regulamentadas por norma específica, devendo, obrigatoriamente, ser acompanhadas pela Comissão Interna de Supervisão.”   Prosseguindo, o Cons. André informou que as modificações propostas visam a adequar o Regimento Geral da UFOP ao disposto na Lei nº 11.784/2008.   Discutida, essa proposta foi aprovada por unanimidade.   Neste momento, sendo dez horas e quinze minutos, o Cons. José Geraldo pediu licença para se retirar do plenário, a fim de atender a outro compromisso urgente, e o Cons. Álvaro Guarda chegou para participar desta reunião.   5. PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO MARCO HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DENOMINADO “CÁPSULA DO TEMPO”.   Com a palavra, o Sr. Presidente informou que a ideia dessa proposta, apresentada pela Assessoria de Comunicação, é instituir a “Cápsula do Tempo”, como um marco histórico da UFOP, na qual conterá referências atuais, como cartas, informativos, relatórios, fotos, vídeos e gravações que descrevam o momento atual desta IFES e a sua projeção para os próximos dez anos.   O depósito da primeira “Cápsula do Tempo” ocorrerá no dia vinte e um deste mês, quando do quadragésimo aniversário da instituição e será retirada na comemoração do seu cinqüentenário, devendo seu conteúdo ser exposto em uma vitrine em local de acesso público.   No cinqüentenário da UFOP deverá ser depositada a segunda “Cápsula do Tempo”, sendo que esse ato deverá ser repetido no aniversário de cada década da instituição.   O depósito da “Cápsula do Tempo” deverá ser realizado em uma reunião solene da Assembléia Universitária, quando deverá ser lavrada uma ata registrando o conteúdo e as pessoas presentes no ato, sendo uma cópia desse documento depositado no marco histórico.   Amplamente discutida essa matéria e após explanação do Pró-Reitor Especial de Projetos Acadêmicos, Prof. Carlos Frederico Marcelo da Cunha Cavalcanti, este plenário decidiu, por maioria, com dezesseis votos favoráveis e uma abstenção, instituir a “Cápsula do Tempo”, marco histórico da Universidade Federal de Ouro Preto, a ser depositada no Gabinete do Reitor, no dia vinte e um de agosto deste ano, na presença de representantes da comunidade universitária.   A “Cápsula do Tempo” permanecerá aberta para receber contribuições da comunidade universitária e deverá ser lacrada em data a ser definida pelo Conselho Universitário.   Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, às dez horas e trinta minutos, agradecendo a presença de todos.   A redação de todas as Resoluções oriundas desta reunião foi aprovada nesta data.   Para constar, lavrou-se a presente ata, que, aprovada, vai devidamente assinada pelo Sr. Presidente e pela Secretária dos Órgãos Colegiados.

Prof. João Luiz Martins
Presidente

Cynthia Maria Alves de Brito Andrade e Barros
Secretária dos Órgãos Colegiados

Aprovada na 225ª reunião ordinária, realizada em 20 de agosto de 2009.

20/08/2009
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